Termos e Condições

Os Termos e Condições da revista Revista Design Magazine (Design Magazine) estabelecem as regras de acesso ao nosso website e de utilização do domínio designmag.org. Ao utilizar o site Design Magazine, aceita as regras abaixo, pelo que deve ler atentamente todas as secções. Os nossos termos abrangem apenas a utilização do domínio designmag.org, sendo aplicáveis termos distintos nas plataformas externas às quais poderá aceder através dos nossos formulários e ligações (por exemplo, para submeter o seu trabalho ou subscrever as nossas newsletters).

1. A sua aceitação dos Termos e Condições do site Design Magazine

Os Termos e Condições do site Design Magazine regem o acesso e a utilização do site Design Magazine, disponível em https://designmag.org, e de todas as páginas, funcionalidades e conteúdos do domínio designmag.org. Ao aceder ou utilizar o site Design Magazine, confirma que leu, compreendeu e aceitou ficar vinculado a estes Termos e Condições, à Política de Privacidade e à Política de Cookies. Se não concordar, deixe de utilizar o site Design Magazine. A entidade responsável pela publicação do site Design Magazine está identificada na Ficha Técnica e Aviso Legal.

2. O conteúdo do site Design Magazine destina-se apenas a entretenimento e inspiração

Design Magazine publica trabalhos de design, designers e marcas premiados. Tudo o que é publicado no site Design Magazine, incluindo textos, descrições, resumos sintéticos, imagens, destaques diários, citações, ligações e anúncios, é disponibilizado apenas para fins gerais de entretenimento e inspiração. Para aconselhamento profissional, jurídico, financeiro, de compra, de investimento ou de design, consulte um profissional qualificado. O conteúdo do site Design Magazine não constitui qualquer oferta, endosso, recomendação, garantia ou garantia de resultado relativamente a qualquer produto, serviço, pessoa ou empresa. Para adquirir um design, produto ou projeto apresentado, contacte o respetivo designer, marca ou titular dos direitos. É da sua exclusiva responsabilidade qualquer decisão ou ação que tome com base no conteúdo publicado no site Design Magazine.

3. Disponibilização no estado e no local em que se encontra e conforme disponível

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o site Design Magazine e todos os conteúdos publicados no domínio designmag.org são disponibilizados NO ESTADO E NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAM e CONFORME DISPONÍVEIS, com todos os defeitos, e sem garantias ou declarações de qualquer natureza, sejam expressas, implícitas ou legais, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de exatidão, integralidade, atualidade, fiabilidade, disponibilidade, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação de direitos, bem como qualquer garantia de que o domínio designmag.org funcionará sem interrupções, será seguro, estará isento de erros ou de vírus ou outros componentes nocivos.

4. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, o site Design Magazine, a sua entidade responsável pela publicação e os proprietários, operadores, editores, colaboradores, licenciantes, parceiros, patrocinadores, anunciantes, entidades afiliadas e prestadores de serviços do site Design Magazine não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, receitas, negócios, dados, valor comercial, reputação ou oportunidades, decorrentes ou relacionados com a utilização ou a impossibilidade de utilização do site Design Magazine, mesmo que tenham sido informados da possibilidade de tais danos. Nenhuma disposição destes Termos e Condições exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação aplicável.

5. Indemnização integral

Concorda em indemnizar integralmente, defender e isentar de responsabilidade o site Design Magazine, a sua entidade responsável pela publicação e os proprietários, operadores, editores, colaboradores, licenciantes, parceiros, patrocinadores, anunciantes, entidades afiliadas e prestadores de serviços do site Design Magazine relativamente a todas e quaisquer reclamações, exigências, ações, responsabilidades, danos, perdas, decisões judiciais, acordos, custos e despesas, incluindo honorários jurídicos razoáveis, decorrentes ou relacionados com (a) a sua utilização ou utilização indevida do site Design Magazine, (b) o incumprimento destes Termos e Condições, (c) a violação de qualquer lei ou de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e de privacidade, e (d) quaisquer informações que forneça através do site Design Magazine ou aos serviços de terceiros acedidos através dele. Esta obrigação subsiste após o termo da sua utilização do site Design Magazine.

6. Propriedade intelectual, marcas e direitos de autor

Os trabalhos apresentados, incluindo, entre outros, trabalhos nas áreas designs de interiores, designs de embalagem, projetos arquitetónicos, designs de mobiliário e designs gráficos, bem como quaisquer outros designs, produtos, projetos, fotografias, renderizações, descrições, nomes, logótipos e marcas apresentados no site Design Magazine, pertencem aos criadores originais, designers, marcas e titulares de licenças de cada trabalho, que conservam todos os direitos sobre a sua propriedade intelectual. Cada trabalho é apresentado para fins editoriais, e a sua apresentação no site Design Magazine mantém todos os direitos na titularidade dos respetivos proprietários.

Materiais originais do site Design Magazine. Com exceção dos trabalhos de terceiros, os textos originais, a seleção e organização dos conteúdos e a disposição gráfica do site Design Magazine estão protegidos por direitos de autor e são © 2008 – 2026 Design Magazine. Pode ler o site Design Magazine e partilhar ligações para as suas páginas para fins pessoais, não comerciais e lícitos. Obtenha autorização prévia, expressa e por escrito da entidade responsável pela publicação e, no caso dos trabalhos apresentados, dos respetivos titulares de direitos, antes de copiar, reproduzir, extrair automaticamente, recolher, espelhar, enquadrar, republicar, redistribuir, vender ou explorar de qualquer outra forma os conteúdos do domínio designmag.org, salvo quando a lei o permita expressamente.

Aviso aos titulares de direitos. Se é criador ou titular de direitos e considera que uma apresentação no site Design Magazine viola um direito de propriedade intelectual ou atribui créditos incorretos, pode enviar uma notificação por escrito através da página de contacto, indicando o endereço da página, identificando o trabalho e os seus direitos sobre o mesmo e fornecendo um meio de contacto. Todas as notificações são analisadas prontamente e com cuidado e, quando adequado, o conteúdo é corrigido ou removido.

7. Websites, serviços e publicidade de terceiros

Design Magazine pode conter ligações para terceiros e conteúdos de terceiros, redes de distribuição de conteúdos e plataformas externas. Alguns websites de terceiros e plataformas externas são operados de forma independente do site Design Magazine, pelo que os seus conteúdos, disponibilidade, termos e práticas de privacidade permanecem da exclusiva responsabilidade dos respetivos terceiros. O acesso é feito por sua conta e risco e está sujeito aos respetivos termos.

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8. Formulários e encaminhamento para serviços de terceiros

Algumas funcionalidades do site Design Magazine, como a página Submeter Design, a página do A' Design Award e a página da Newsletter, funcionam em dois passos simples. Fornece alguns dados no domínio designmag.org e é depois encaminhado para uma plataforma parceira que presta efetivamente o serviço. A plataforma parceira, e não o site Design Magazine, é responsável pelo tratamento dos seus dados e por tudo o que acontece após o encaminhamento, nos termos das suas próprias condições e política de privacidade. Concorda em fornecer informações exatas e verdadeiras e em introduzir apenas informações que lhe pertençam ou que esteja autorizado a partilhar.

9. Utilização aceitável

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10. Disponibilidade e alterações

A entidade responsável pela publicação do site Design Magazine pode alterar, suspender ou descontinuar o site Design Magazine, ou qualquer um dos seus conteúdos ou funcionalidades, a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio ou responsabilidade. Os Termos e Condições do site Design Magazine também podem ser atualizados periodicamente, e a data no final desta página indica a revisão mais recente dos nossos termos. A continuação da utilização do site Design Magazine após uma revisão significa que aceita os Termos e Condições revistos.

11. Lei aplicável

Estes Termos e Condições e qualquer litígio decorrente ou relacionado com o site Design Magazine são regidos pelas leis aplicáveis na jurisdição da entidade responsável pela publicação identificada na Ficha Técnica e Aviso Legal, sem consideração pelas regras e princípios de conflitos de leis, sendo competentes os tribunais dessa jurisdição, salvo disposição em contrário das leis imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência.

12. Disposições gerais

Se alguma disposição destes Termos e Condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as restantes disposições permanecem em pleno vigor e efeito. O atraso na aplicação de qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem a totalidade do acordo relativo à utilização do site Design Magazine.

13. Contacto

Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, utilize a página de contacto ou a Ficha Técnica e Aviso Legal.

Última atualização: 13 novembro 2026